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Termos de Uso

Última atualização: 21 de maio de 2026

1. Sobre o vendedor

O ARENA PET é operado por Bruno Henrique Moura Bernardo (pessoa física), domiciliado no Brasil ("nós", "vendedor"). Ao utilizar o serviço, você aceita integralmente estes Termos. Caso não concorde, não utilize o serviço.

2. Descrição do serviço

O Arena Pet é um jogo digital online com sistema de batalhas, coleção de pets, torneios e itens cosméticos. O acesso é feito via navegador mediante cadastro.

3. Cadastro e conta

Você deve fornecer informações verdadeiras e manter a confidencialidade do seu login. É responsável por toda atividade realizada em sua conta. Se for menor de idade, deve usar o serviço com supervisão do responsável legal.

4. Uso aceitável

Você concorda em não:

  • usar o serviço para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou abusiva;
  • tentar burlar, descompilar ou interferir na segurança do sistema;
  • usar bots, scrapers ou automações não autorizadas;
  • violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
  • comercializar contas, gemas ou itens fora das plataformas oficiais.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Arena Pet (código, arte, sons, marca, personagens) é de propriedade do vendedor. É concedida ao jogador apenas uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para uso do serviço.

6. Pagamentos e moeda virtual

Compras de gemas e do Passe VIP são processadas pelo nosso revendedor online Paddle.com, que é o Comerciante Registrado (Merchant of Record) de todos os pedidos. A Paddle cuida da cobrança, dos impostos, das faturas e do atendimento relacionado a pagamentos e devoluções. Os termos do comprador da Paddle se aplicam: Buyer Terms da Paddle.

As gemas são itens virtuais sem valor monetário fora do jogo, não podem ser convertidas em dinheiro e não são transferíveis entre contas.

7. Reembolsos

Reembolsos seguem nossa Política de Reembolso.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, apresentem risco de fraude/segurança, façam mau uso do serviço ou deixem de pagar valores devidos. Contas encerradas perdem acesso a itens, moedas e progresso.

9. Disponibilidade do serviço

Nos esforçamos para manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o vendedor não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou perda de itens virtuais. A responsabilidade total fica limitada ao valor pago nos últimos 6 meses.

11. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do vendedor para dirimir controvérsias, salvo direito do consumidor em contrário.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: entre em contato pelos canais oficiais do Arena Pet no app.