Termos de Uso
Última atualização: 21 de maio de 2026
1. Sobre o vendedor
O ARENA PET é operado por Bruno Henrique Moura Bernardo (pessoa física), domiciliado no Brasil ("nós", "vendedor"). Ao utilizar o serviço, você aceita integralmente estes Termos. Caso não concorde, não utilize o serviço.
2. Descrição do serviço
O Arena Pet é um jogo digital online com sistema de batalhas, coleção de pets, torneios e itens cosméticos. O acesso é feito via navegador mediante cadastro.
3. Cadastro e conta
Você deve fornecer informações verdadeiras e manter a confidencialidade do seu login. É responsável por toda atividade realizada em sua conta. Se for menor de idade, deve usar o serviço com supervisão do responsável legal.
4. Uso aceitável
Você concorda em não:
- usar o serviço para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou abusiva;
- tentar burlar, descompilar ou interferir na segurança do sistema;
- usar bots, scrapers ou automações não autorizadas;
- violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- comercializar contas, gemas ou itens fora das plataformas oficiais.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Arena Pet (código, arte, sons, marca, personagens) é de propriedade do vendedor. É concedida ao jogador apenas uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para uso do serviço.
6. Pagamentos e moeda virtual
Compras de gemas e do Passe VIP são processadas pelo nosso revendedor online Paddle.com, que é o Comerciante Registrado (Merchant of Record) de todos os pedidos. A Paddle cuida da cobrança, dos impostos, das faturas e do atendimento relacionado a pagamentos e devoluções. Os termos do comprador da Paddle se aplicam: Buyer Terms da Paddle.
As gemas são itens virtuais sem valor monetário fora do jogo, não podem ser convertidas em dinheiro e não são transferíveis entre contas.
7. Reembolsos
Reembolsos seguem nossa Política de Reembolso.
8. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, apresentem risco de fraude/segurança, façam mau uso do serviço ou deixem de pagar valores devidos. Contas encerradas perdem acesso a itens, moedas e progresso.
9. Disponibilidade do serviço
Nos esforçamos para manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, o vendedor não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou perda de itens virtuais. A responsabilidade total fica limitada ao valor pago nos últimos 6 meses.
11. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do vendedor para dirimir controvérsias, salvo direito do consumidor em contrário.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: entre em contato pelos canais oficiais do Arena Pet no app.